Os desafios na qualidade do Ensino a Distância no Brasil dependem de muitos critérios, como proposta pedagógica, o desenvolvimento da instituição, o corpo docente, dentre outros.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, por meio da Portaria de número 2.041/2023, a suspensão temporária do processo de autorização de novos cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EaD). Também ficam suspensos os pedidos de credenciamento na modalidade a distância das Instituições de Ensino Superior (IES) que obtiverem conceito institucional para EaD inferior a quatro. A pontuação utiliza valores de 0 a 5 para avaliar as instituições de ensino superior, e é possível verificar a pontuação no site mec.gov.br.

De acordo com a portaria, ficam interrompidos os processos de autorização dos seguintes cursos EaD: biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área.

Vale ressaltar que a portaria é válida apenas para a oferta de novos cursos, os já autorizados continuam funcionando normalmente.

Objetivo da suspensão

A suspensão, de acordo com o MEC, é uma resposta à necessidade de avaliação e aprimoramento dos critérios de autorização para cursos EaD. A nutricionista Irene Coutinho, conselheira do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (CRN-3), conta que, com os resultados do Censo da Educação Superior 2022, uma das propostas do MEC tem sido apresentar soluções para enfrentar algumas medidas para melhorias na formação docente e promoção da eficiência da educação superior, especialmente na modalidade EaD.

“O Ministério criou, no início de 2023, um grupo de trabalho para avaliar essa pauta. Assim, dentre um pacote de estratégias, discussões e manifestações da sociedade, dos conselhos e associações interessadas na formação profissional, abriu-se um processo de consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (Portaria Nº 1.838, de 14 de setembro de 2023)”, explica.

Consultas Públicas

A consulta pública, de acordo com o site do governo, é um mecanismo de participação social com o objetivo de estabelecer o diálogo entre a administração pública e o cidadão, na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

A partir das impressões e inúmeros apontamentos da população questionando a qualidade e falta de fiscalização desses cursos, somados aos dados do Censo, o MEC viu a necessidade de elaborar a proposta de regulamentação mais específica para as características da graduação na modalidade de Educação a Distância. “Pela velocidade e avanço de cursos nesta modalidade, decidiu-se suspender a oferta para trabalhar nessa proposta”, ressalta Irene.

Os desafios na qualidade do Ensino a Distância no Brasil

O ensino a distância emergiu como uma força transformadora no cenário educacional, proporcionando acesso a uma gama diversificada de cursos e permitindo que estudantes contornem barreiras geográficas. Entretanto, a questão levantada neste assunto é: até que ponto o EaD garante a qualidade de ensino?

Segundo Irene, a qualidade da formação depende de muitos critérios que vão desde a proposta pedagógica do curso, o desenvolvimento da instituição, o corpo docente, a estrutura física, as condições adequadas para oferta de estágios e metodologias de ensino e aprendizagem.

“No Brasil, historicamente, os indicadores de avaliação têm apontado um importante comprometimento na qualidade da formação profissional, o que já era notado nos cursos presenciais. Entretanto, com o advento da abertura desenfreada de cursos na modalidade a distância, o aumento exponencial no número de vagas, o aumento na quantidade de matrículas nos cursos de nutrição, percebe-se um risco ainda o maior para a garantia da qualidade, uma vez que ainda não temos um formato de avaliação que considere todas as especificidades  desses cursos estabelecidos pelo MEC”, finaliza.

Texto de: Bruna Hammes