Taxas/Anuidade

Taxas Diversas - Exercício 2018 (Resolução CFN nº 591/2017)

 

Acervo Técnico - R$ 93,44 (Artigo 1º, Inciso XIII)

Atestado de Responsabilidade Técnica - R$ 46,74 (Artigo 1º, Inciso X)

Averbação de CRQ de outro Conselho Regional de Nutricionistas - R$ 31,15 (Artigo 1º, Inciso XIV)

Certidão de Cadastro - R$ 33,90 (Artigo 1º, Inciso XI)

Declaração/CRQ - R$ 33,90 (Artigo 1º, Inciso XI)

Inscrição M.E / Firma Individual - R$ 67,85 (Artigo 1º, Inciso I, Alínea “a”)

Inscrição Pessoa Jurídica - R$ 237,55 (Artigo 1º, Inciso I, Alínea “b”)

Registro ou Averbação de  Atestado de Capacidade Técnica (Atestado de Comprovação de Aptidão e Desempenho) - R$ 31,15 (Artigo 1º, Inciso XII)

 

 Valor de Anuidades de Pessoas Jurídicas com Inscrição do Tipo: PJ- Registro – Exercício de 2018 

(Artigo 1º, Inciso I, da Resolução CFN nº 590/2017)

 

M.E./Firma Individual/Rest Comercial/SIMPLES - R$ 542,92*

 

(Artigo 1º, Inciso II, da Resolução CFN nº 590/2017)

Matriz – Capital até R$ 50.000,00 – R$ 733,68

Matriz – Capital de R$ 50.000,01 até R$ 200.000,00 – R$ 1.467,36

Matriz – Capital de R$ 200.000,01 até R$ 500.000,00 – R$ 2.201,03

Matriz – Capital de R$ 500.000,01 até R$ 1.000.000,00 – R$ 2.934,73

Matriz – Capital de R$ 1.000.000,01 até R$ 2.000.000,00 – R$ 3.668,39

Matriz – Capital de R$ 2.000.000,01 até R$ 10.000.000,00 – R$ 4.402,08

Acima de R$ 10.000.000,01 – R$ 5.869,43

 

(Artigo 1º, Inciso II, da Resolução CFN nº 590/2017 e Artigo 6º, Parágrafo 3º, da Resolução CFN nº 378/2005)

Filial – Capital até R$ 50.000,00 – R$ 366,84

Filial – Capital de R$ 50.000,01 até R$ 200.000,00 – R$ 733,68

Filial – Capital de R$ 200.000,01 até R$ 500.000,00 – R$ 1.100,51

Filial – Capital de R$ 500.000,01 até R$ 1.000.000,00 – R$ 1.467,36

Filial – Capital de R$ 1.000.000,01 até R$ 2.000.000,00 – R$ 1.834,19

Filial – Capital de R$ 2.000.000,01 até R$ 10.000.000,00 – R$ 2.201,04

Filial – Capital acima de R$ 10.000.000,00 – R$ 2.934,71

 

*(Artigo 1º, § 1º, da Resolução CFN nº 590/2017 )

 

*Nutricionistas sócios proprietários de empresas individuais ou como tal equiparadas (Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELIs que sejam  ME, ou EPP, ou Optante pelo Simples, ou enquadrem-se nas demais situações dispostas no Inciso I do Artigo 1º das Resoluções CFN nº 560/2015, 579/2016 e 590/2017; Micro Empreendedores Individuais – MEIs que sejam Optantes pelo Simples ou enquadrem-se nas demais situações dispostas no Inciso I do Artigo 1º das Resoluções CFN nº  560/2015, 579/2016 e  590/2017),  poderão, desde que requerido formalmente, e conforme previsto no § 1º do Artigo 1º das Resoluções em referência, pagar a anuidade calculada pela metade do valor da anuidade de pessoa jurídica, previsto no Inciso I dessas mesmas Resoluções.

 

 

Modelo de Requerimento para enquadramento no § 1º do Artigo 1º das Resoluções CFN nº  560/2015,  579/2016 e posteriores que  as substituírem.