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Política Nacional de Fiscalização (PNF) – qual perfil?

 

A Política Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema Conselho Federal de Nutricionistas e Conselhos Regionais de Nutricionistas (Sistema CFN/CRN) é o resultado de um conjunto de ações, iniciado em 2002, cujas diretrizes definiram a elaboração de planos, projetos e atividades, com ênfase no cumprimento da responsabilidade social do Conselho.

A PNF foi constituída a partir da necessidade de se estabelecer uma unidade de procedimentos que caracterizassem a ação fiscalizatória do Sistema, respeitando as particularidades das diversas regiões do país.

A PNF estabeleceu modelo de fiscalização com procedimentos norteados por um perfil orientador sem perder o caráter fiscalizador.  O caráter orientador foi definido para que os nutricionistas percebessem o Conselho como entidade, que em consonância com a missão definida em lei, contribui para a saúde da população a que presta serviços ao assegurar assistência nutricional e alimentar por profissionais habilitados e capacitados, e, ao mesmo tempo, conscientizar os empregadores do papel desse profissional.

Em suma, a PNF tem por objetivo assegurar que as práticas de fiscalização sejam consonantes entre as entidades que compõem o Sistema CFN/CRN.